O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, resulta do trabalho integrado entre os Ministérios da Saúde e da Educação, na perspectiva de ampliar as ações específicas de saúde aos alunos da rede pública de ensino fundamental e médio, da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos. Em conformidade com esse Programa, são atribuições do enfermeiro: