espaço confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, ainda que sua ventilação seja adequada.

as empresas devem manter cadastro atualizado de todos os espaços confinados, inclusive dos desativados, e respectivos riscos, e eles devem ser isolados e sinalizados conforme a NBR n. 14787.

os procedimentos para trabalho em espaços confinados e a Permissão de Entrada e Trabalho devem ser avaliados no mínimo uma vez ao ano e revisados sempre que houver alteração dos riscos, com a participação do SESMT e da CIPA.

a empresa tem que ter um sistema que permita a rastreabilidade da Permissão de Entrada e Trabalho, mantendo as mesmas arquivadas por no mínimo 20 anos.