O presidente do procedimento investigatório criminal declarará, a qualquer tempo, seu impedimento ou suspeição.

Durante a tramitação da investigação, o interessado poderá arguir o impedimento ou a suspeição do presidente do procedimento investigatório criminal.

A arguição de suspeição ou de impedimento será formalizada em peça própria, acompanhada das respectivas razões, e instruída com a prova do fato constitutivo alegado, sob pena de não conhecimento.

Recebida a arguição será autuada, em apartado e apensada aos autos principais.