Manipulação de alimentos: sistema que incorpora ações preventivas e corretivas destinadas a impedir a atração,o abrigo, o acesso e/ou a proliferação de vetores e pragas urbanas que comprometam a qualidade higiênico-sanitária do alimento.

Manipuladores de alimentos: qualquer pessoa do serviço de alimentação que entra em contato direto ou indireto com o alimento.

Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas: operações efetuadas sobre a matéria-prima para obtenção e entrega ao consumo do alimento preparado, envolvendo as etapas de preparação, embalagem, armazenamento, transporte, distribuição e exposição à venda.

Limpeza: operação de redução, por método físico e/ou agente químico, do número de micro-organismos em nível que não comprometa a qualidade higiênicosanitária do alimento.