Os veículos de tração animal serão conduzidos pela esquerda da pista, sempre que não houver faixa especial a eles destinada.

Os animais isolados ou em grupos só podem circular nas vias quando conduzidos por um guia, e para facilitar os deslocamentos os rebanhos não deverão ser divididos em grupos, sendo a condução unitária a regra, ainda que grande o rebanho.

O registro e o licenciamento dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação estadual.

Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito à aproximação de animais na pista não constitui infração de trânsito.

Os animais que circularem pela pista de rolamento deverão ser mantidos junto ao bordo da pista.