Participação na elaboração e gerenciamento das políticas sociais, bem como na formulação e implementação de programas sociais, é um dos princípios fundamentais do Código de Ética de 1993.

Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo fazem parte dos princípios fundamentais do Código de Ética de 1993.

Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras, fazem dos princípios fundamentais do Código de Ética de 1993.

Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida, é um dos princípios fundamentais do Código de Ética de 1993.

Constitui infração disciplinar exercer a profissão quando impedido/a de fazê-lo, ou facilitar, por qualquer meio, o seu exercício aos/às não inscritos/as ou impedidos/as.