O profissional que se incumbir de atividades conformes às atribuições discriminadas em seu registro.

O profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos delas.

O profissional que, suspenso de seu exercício, continue em atividade.

A pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços público ou privado reservados aos profissionais de que trata esta lei e que não possua registro nos Conselhos Regionais.