2046430
Ano: 2020
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. Canoas-RS
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. Canoas-RS
Provas:
Aquele que possuir como sua área urbana de até metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
O texto acima estará correto, de acordo com a Constituição Federal, se a lacuna for preenchida por: