No que concerne aos marcos regulatórios e à reestruturação do setor elétrico no contexto nacional, julgue o item seguinte.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada com a finalidade de realizar pesquisas para subsidiar o planejamento do setor energético, no que tange energia elétrica, petróleo, gás natural, carvão mineral, fontes renováveis, entre outros.