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De acordo com os direitos e as garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando os remédios constitucionais às suas definições relacionadas:

COLUNA I COLUNA II
1. Habeas corpus

( ) será concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas

à pessoa do impetrante, constantes de

registros ou bancos de dados de entidades

governamentais ou de caráter público.

2. Habeas data

( ) será concedido para proteger direito líquido

e certo, quando o responsável pela ilegalidade

ou abuso de poder for autoridade

pública ou agente de pessoa jurídica no

exercício de atribuições do Poder Público.

3. Mandado de

segurança

( ) será concedido sempre que a falta de

norma regulamentadora torne inviável

o exercício dos direitos e liberdades

constitucionais e das prerrogativas

inerentes à nacionalidade, à soberania e

à cidadania.

4. Mandado de

injunção

( ) será concedido sempre que alguém sofrer

ou se achar ameaçado de sofrer violência

ou coação em sua liberdade de locomoção,

por ilegalidade ou abuso de poder.

A sequência correta é

 

Provas

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Professor PEBTT - História

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Professor PEBTT - Meio Ambiente

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