- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Quanto à competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), regida pela Lei nº 8.080/90, analise os seguintes itens.
I. Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
II. Participação da definição de normas e mecanismos de controle, com órgãos afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.
III. Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e ações de saúde.
IV. Executar serviços: vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, alimentação e nutrição, saneamento básico e de saúde do trabalhador.
São competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS):