A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, inseriu a educação infantil como primeira etapa da educação básica, e definiu que a finalidade da educação infantil é promover o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade. Esse tratamento, de acordo com o MEC, evidencia a necessidade de se considerar a criança como um todo. Por isso, na educação infantil trabalha-se de forma indissociável