- Temas Educacionais PedagógicosGestão DemocráticaGestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Leia o fragmento de texto abaixo.
O art. 9º, inciso IV da LDB assinala ser incumbência da União:... “estabelecer, em colaboração com os Estados, Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e os seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum”.
Nesse contexto, podemos afirmar que a diretriz curricular essencial a ser contemplada no Ensino Fundamental no Brasil, é: