Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, na estruturação e no funcionamento das escolas indígenas, é reconhecida sua condição de escola com normas e ordenamento jurídico próprios, com ensino intercultural e bilíngue, visando à valorização plena das culturas dos povos indígenas e à afirmação e manutenção de sua diversidade étnica. Sendo assim, são considerados elementos básicos para a organização, a estrutura e o funcionamento da escola indígena, EXCETO: