A Lei de Diretrizes e Bases (1996), estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei de Diretrizes e Bases (1996), estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita:
