Os donos de postos de combustíveis de bandeiras distintas, em determinada localidade, ajustaram preços em comum e eliminaram a concorrência entre si. Acerca dessa situação e de aspectos constitucionais e legais correlatos, julgue o item que se segue.

Na situação em apreço, houve abuso do poder econômico e infração a norma constitucional referente ao princípio da livre iniciativa.