A Resolução n. 311, de 08/02/2007, do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências. Dentre seus postulados, pode-se ler, no capítulo II sobre os Direitos e no capítulo IV sobre os Deveres dos profissionais de enfermagem, respectivamente: