- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
Um dos fatores essenciais para a organização da atenção básica é o mapeamento e divisão do território
correspondente à área de abrangência das equipes de saúde da família. Portanto, o espaço geográfico
delimitado onde residem até 750 pessoas e que corresponde à área de atuação de um Agente
Comunitário de Saúde corresponde a uma