O cumprimento pelo Técnico de Enfermagem ocorrerá após recebimento pelo enfermeiro, de prescrição médica a distância, nos casos de médico regulador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pacientes em atendimento domiciliar e atendimento de telessaúde.

É permitido ao Técnico de Enfermagem o recebimento da prescrição médica a distância, dentro das exceções previstas na Resolução.

O Técnico de Enfermagem que recebeu a prescrição médica a distância estará obrigado a elaborar relatório circunstanciado, da situação, bem como a resposta do paciente às mesmas.

Os serviços de saúde que praticam os casos de atendimento previstos no artigo deverão disponibilizar aos profissionais de enfermagem, entre outros, as gravações diárias dos atendimentos realizados.