Questão 2936036

2936036 Ano: 2023
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FUNDEP
Orgão: DPE-MG

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Técnico da Defensoria
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Minas Gerais-MG

Considerando o que dispõe a lei complementar que organiza a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, define sua competência e dispõe sobre a carreira do defensor público, sobre o Defensor Público-Geral é incorreto afirmar:

É escolhido entre quaisquer dos ocupantes do cargo de defensor público que contem pelo menos 5 (cinco) anos de carreira e tenham pelo menos 35 (trinta e cinco) anos de idade.

Compete-lhe, entre outras atribuições, representar a Defensoria Pública judicial e extrajudicialmente.

É nomeado pelo Governador do Estado de Minas Gerais.

É substituído em suas faltas, ausências, suspeições e impedimentos pelo Subdefensor Público-Geral.

Tem como uma de suas atribuições convocar reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública.

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