a presente Convenção aplica-se a todos os trabalhadores das áreas de atividade econômica abrangidas.

a situação em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e meio ambiente de trabalho deverá ser examinada, em intervalos adequados, estritamente ou com relação a setores determinados, com a finalidade de se identificarem os principais problemas, de elaborar meios eficazes para resolvê-los, definir a ordem de prioridade das medidas que for necessário adotar e avaliar os resultados.

deverão ser adotadas medidas para orientarem somente os trabalhadores com o objetivo de ajudá-los a cumprirem com suas obrigações legais.

o trabalhador que não tem autonomia para julgar uma situação de trabalho não podendo considerar, por motivos razoáveis, que ela envolve um perigo iminente e grave para sua vista ou sua saúde.

o SUS deverá prever, quando for necessário, medidas para lidar com situações de urgência e com acidentes, incluindo meios adequados para a administração de primeiros socorros.