Questão 1135417

1135417 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-PB

Provas:

No Estado da Paraíba, considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento

da entrada de mercadoria no estabelecimento do contribuinte, ainda que de outro estabelecimento do mesmo titular.

da conclusão da prestação de serviços de transporte intermunicipal.

do ato final de transporte que teve como destino o exterior.

do fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento.

da saída, do estabelecimento do contribuinte, de mercadoria ou bem oriundos de outra unidade da Federação, destinados ao ativo fixo.

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