Somente as caldeiras das Categorias A e B devem possuir um “Projeto de Instalação” de autoria de um profissional habilitado.

Toda caldeira deve possuir um “Prontuário da Caldeira”, contendo os dados básicos da caldeira, inclusive suas características funcionais, os dados dos dispositivos de segurança e dos procedimentos para determinação da Pressão Máxima de Trabalho Permitida (PMTA).

Se o Prontuário da Caldeira for extraviado, o proprietário poderá reconstituí-lo com responsabilidade técnica do fabricante ou de profissional habilitado.

O pré-requisito mínimo para participação como aluno no “treinamento de segurança na operação de caldeira” é o atestado de conclusão do primeiro grau.

As caldeiras devem ser submetidas à inspeção de segurança inicial, periódica e extraordinária. A inspeção de segurança periódica deve ser executada num prazo máximo de 01 (um) ano para caldeiras das categorias A, B e C.