Questão 1210901

1210901 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: MPE-CE

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Teoria Geral da ConstituiçãoConstitucionalismo e Neoconstitucionalismo
Controle de Constitucionalidade

No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense,

o mecanismo democrático utilizado para preencher as magistraturas em geral era a eleição direta.

a Grécia antiga assemelhava-se a uma federação de cidades submetidas à autoridade política de Atenas.

a graphe paranomon - que permitia verificar a correção da lei votada pela assembléia popular em face do Direito ancestral - é antecedente remoto do controle de constitucionalidade.

a nacionalidade, segundo proposta de Péricles, era definida em razão do local de nascimento (ius solis).

qualquer cidadão podia votar e ser votado na democracia ateniense, inclusive mulheres e estrangeiros com autorização de residência (metecos).

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