Questão 2175858

2175858 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-MA

Provas:

Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito de criança e adolescente o Ministério Público, na condição de

representante processual, quando não existir Defensoria Pública instalada nem em funcionamento na localidade.

representante processual, quando o exercício do poder familiar dos pais estiver suspenso.

substituto processual, independentemente de qualquer circunstância.

representante processual, quando os direitos do menor estiverem ameaçados ou violados por omissão dos pais ou responsáveis.

representante processual, a pedido dos pais ou responsáveis do menor.

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