- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais PedagógicosGestão Democrática
A gestão democrática do ensino público é um dos
princípios mencionados na Lei Nº 9.394/96.
São sinalizadores da gestão democrática na escola,
EXCETO:
