3374377
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Araçoiaba-PE
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Araçoiaba-PE
Provas:
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de NacionalidadeBrasileiros Natos e NaturalizadosDistinções Constitucionais
Conforme Constituição Federal de 1988, NÃO é cargo privativo de brasileiro nato o de: