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Respondida
1257530
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
PGE-MS
Orgão:
PGE-MS
Provas:
Procurador do Estado
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Teoria Geral da Constituição
Poder Constituinte
Indique a alternativa incorreta:
A
O poder constituinte originário não precisa elaborar uma nova constituição;
B
O poder constituinte originário não está submetido às classificações doutrinárias da dogmática jurídica;
C
Eventual reforma política aprovada no contexto das mobilizações de junho de 2013 poderia ser tida como momento constitucional;
D
Tribunais constitucionais podem reconhecer a ocorrência de momento constitucional e adotar posição ativista na defesa dos valores emergentes do movimento popular;
E
Cláusulas pétreas impõem limites aos momentos constitucionais sendo elas superadas somente por nova ordem constitucional.
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