Tendo o ECA (1990) como principal referência, correlacione as categorias apresentadas na primeira coluna , com os enunciados da segunda.

I - Direitos das crianças e dos adolescentes

II - Prevenção

III - Política de atendimento

IV - Medidas de proteção e socioeducativas

( ) Municipalização do atendimento.

( ) É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento pré e perinatal.

( ) Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.

( ) Serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos.

( ) As emissoras de rádio e televisão somente podem exibir, no horário recomendado para o público infanto-juvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.

( ) Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e as bases da legislação de educação em vigor.

Com base na correlação realizada, indique a alternativa CORRETA.