tem o direito de negar assistência de enfermagem em qualquer situação que se caracterize como urgência e emergência.

tem o direito de assinar as ações de enfermagem que não executou, bem como permitir que suas ações sejam assinadas por outro profissional.

tem o direito de recursar-se a executar a prescrição medicamentosa e terapêutica, onde não conste assinatura e o número do registro profissional, exceto em situações de urgência e emergência.

tem o dever de administrar medicamentos mesmo sem conhecer a ação da droga e as suas possibilidades de risco.

está proibido de recusar-se a executar atividades que não sejam da competência técnica, científica, ética e legal.