O RCNEI (Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil) é um documento publicado em 1998 e componente dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Com o objetivo de apontar metas de qualidade e contribuir para o objetivo socializador em contexto de conhecimentos da realidade social e cultural do aluno, é correto afirmar que o RCNEI se constitui como um documento voltado: