- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
A Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394196 - LDB, em seu artigo 3°, destaca os princípios que orienta o ensino no Brasil, a saber:
I. Coexistência de uma instituição pública e privada de ensino.
II. Pluralidade de idéia e apreço a tolerância.
III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Esta(ão) correto(s) apenas o(s) princípios:
