Durante uma formação continuada, professores debateram determinadas
normas da Constituição Federal de 1988 que tratam do ensino fundamental e do
financiamento educacional. Leia as afirmativas:
I. Uma dessas disposições orienta que o currículo do ensino fundamental inclua conteúdos mínimos para a formação básica, respeitando valores culturais e artísticos nacionais.
II. No que se refere ao financiamento, há previsão de que a União e os estados não tenham obrigação de aplicar percentual mínimo de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino público, cabendo exclusivamente aos municípios essa responsabilidade.
III. A norma sobre organização curricular incentiva adaptações alinhadas à diversidade regional, estabelecendo autonomia para as redes de ensino atenderem às suas especificidades socioculturais.
IV. Outras diretrizes constitucionais preveem percentuais mínimos de investimento em educação, reforçando a importância de destinar parte da arrecadação dos entes federados para a melhoria da qualidade do ensino.
Estão corretas as afirmativas:
I. Uma dessas disposições orienta que o currículo do ensino fundamental inclua conteúdos mínimos para a formação básica, respeitando valores culturais e artísticos nacionais.
II. No que se refere ao financiamento, há previsão de que a União e os estados não tenham obrigação de aplicar percentual mínimo de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino público, cabendo exclusivamente aos municípios essa responsabilidade.
III. A norma sobre organização curricular incentiva adaptações alinhadas à diversidade regional, estabelecendo autonomia para as redes de ensino atenderem às suas especificidades socioculturais.
IV. Outras diretrizes constitucionais preveem percentuais mínimos de investimento em educação, reforçando a importância de destinar parte da arrecadação dos entes federados para a melhoria da qualidade do ensino.
Estão corretas as afirmativas: