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Respondida
1230049
Ano:
2014
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
UFPR
Orgão:
DPE-PR
Provas:
Defensor Público
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ECA
Geral
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)
Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
A adoção unilateral
A
resulta no desligamento de qualquer vínculo com pais ou parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.
B
dispensa, conforme o caso, o estágio de convivência, mas exige sempre prévia habilitação do adotante em procedimento judicial próprio.
C
corresponde à hipótese em que um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro.
D
ao contrário da adoção conjunta, ocorre quando a criança ou adolescente é adotado por pretendente habilitado a adotar sozinho, que passa a ser o único genitor constante de seu assento de nascimento.
E
é a modalidade de adoção decretada sem consentimento expresso do adotando, bastando a manifestação de vontade do adotante.
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