Magna Concursos
1690019 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
Provas:

O arrendamento, a posse e a parceria são as principais formas de acesso precário à terra encontradas na agricultura brasileira. Considerando uma melhor caracterização dessas formas de acesso à terra, analise as afirmativas a seguir:

I - Arrendatário é a pessoa que, para ter acesso à terra para finalidade produtiva, paga ao proprietário um aluguel da terra.

II - O parceiro se distingue do arrendatário pelo menor tamanho da área arrendada. Esta corresponde, na maioria dos casos, ao equivalente a uma parcela, o que deu origem à denominação.

III - O posseiro também se distingue do arrendatário pela menor dimensão da parcela de terra a que tem acesso. Ele se diferencia do parceiro pela informalidade de seu contrato de parceria.

IV - A renda paga pelo parceiro ao proprietário da terra inclui também a remuneração pelo adiantamento de insumos e a prestação de serviços técnicos produtivos.

V - Os pagamentos devidos ao proprietário, tanto no caso da posse quanto da parceria e do arrendamento, podem ser em dinheiro ou em espécie.

As afirmativas corretas são somente:

 

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