foi substituída recentemente pelas Listas de Medicamentos Essenciais, nos âmbitos estaduais e municipais, estabelecidas sem interferência da esfera federal.

é um instrumento de ação muito importante, pois elenca os produtos necessários ao tratamento e controle da maioria das patologias prevalentes no país.

sua atualização é feita anualmente pelo Ministério da Saúde.

no processo de atualização deverá ser dada ênfase ao conjunto de medicamentos muito caros, fora do alcance da maioria da população.