CTB – Código de Trânsito Brasileiro,
Art. 31; O condutor que tenha o propósito
de ultrapassar um veículo de transporte
coletivo que esteja parado, efetuando
embarque ou desembarque de passageiros,
deverá reduzir a velocidade, dirigindo com
atenção redobrada ou parar o veículo com
vistas à segurança dos:
