De acordo com a Lei Nº 8.080, de 1990, fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS):
I. Ações e serviços de saúde prestados pela iniciativa privada.
II. Ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.
III. Instituições públicas de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, sangue e hemoderivados e de equipamentos para saúde.
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Enfermeiro
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