Questão 2414701

2414701 Ano: 2011
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFC
Orgão: UNILAB

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Técnico de Assuntos Educacionais
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), é correto afirmar que:

o Ensino Fundamental deve ter duração de no máximo oito (8) anos.

os recursos financeiros destinados à Educação devem ser distribuídos da seguinte forma: 25% do orçamento da União e 18% dos Estados e Municípios.

as escolas dispõem de autonomia para elaborar seus calendários escolares, visando um melhor atendimento às especificidades de cada clientela.

a carga horária mínima anual da educação básica é de 720 horas em 180 dias letivos, sem contar os exames finais.

a denominação dada aos níveis escolares são: Educação Básica (Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio), Educação Profissional e Educação Superior.

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