A produção e o controle de todas as partidas de vacina obedecerão às normas do Departamento de Defesa Animal, junto ao qual todas as vacinas deverão estar previamente licenciadas.

Só será aprovada vacina com prazo de validade igual ou superior a um ano.

Desde a produção até seu uso, a vacina antirrábica deverá ser mantida em temperatura entre oito e doze graus centígrados.

Sempre que exigido pelo Serviço Veterinário Oficial, o estabelecimento responsável pela comercialização da vacina fica obrigado a comunicar a compra, a venda e o estoque de vacina.

Sempre que necessário, será procedida a coleta, para analise fiscal, de vacinas antirrábicas, elaboradas no país ou importadas, onde quer que se encontrem, visando à avaliação da sua eficácia.