- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola
- LegislaçãoPNE: Plano Nacional de Educação
Julgue o item subsequente.
Em conformidade com o § 4º do Artigo 7º do Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/14, se institui uma abordagem integrada e multifacetada para promover a inclusão educacional de comunidades tradicionais, como as comunidades indígenas e quilombolas, considerando não apenas suas necessidades educacionais, mas também suas identidades socioculturais e linguísticas específicas.