A Língua Brasileira de Sinais não é a forma de comunicação e expressão corrente das comunidades surdas no Brasil.

A Língua Brasileira de Sinais poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.

A Língua Brasileira de Sinais - Libras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão.

Os sistemas educacionais estaduais e municipais dispensam a inclusão da Língua Brasileira de Sinais na formação de Educação Especial.