As Portas de Entrada são os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS, exclusivamente os serviços de atenção de urgência e emergência.

As Redes de Atenção à Saúde são o conjunto de serviços articulados em níveis de complexidade decrescente, com a finalidade de garantir a assistência eletiva à saúde.

Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária e atenção hospitalar.

A integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na Rede de Atenção à Saúde, mediante referenciamento do usuário na rede regional e interestadual, conforme pactuado nas Comissões Intergestores.