Para as graduações de Soldado e 3º Sargento, as promoções obedecerão somente ao critério de antiguidade e se darão logo após a aprovação nos respectivos cursos de formação ou habilitação, dentro da estrita ordem de classificação final obtida.

Para a graduação de Cabo, as promoções deverão obedecer à proporcionalidade de 1/3 (um terço) por merecimento e 2/3 (dois terços) por antiguidade, iniciando pelo critério do merecimento.

Os impedimentos e condições para promoção dos militares que estão inseridos em quadros de acesso serão aferidos na data do surgimento da vaga.

Para as graduações de 2º Sargento, 1º Sargento e Subtenente as promoções obedecerão aos critérios de metade por merecimento e metade por antiguidade, iniciando pelo critério de antiguidade.

O militar será excluído dos quadros de acesso e não poderá ser promovido, quando o impedimento ocorrer após o surgimento da vaga que lhe corresponde.