Questão 47272

47272 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

Provas:

A Constituição de 1988 define princípios que devem orientar a operacionalização da Seguridade Social no Brasil. Esses princípios são:

caráter democrático e descentralizado, administração das instituições da seguridade pelos trabalhadores e focalização.

privatização, focalização, descentralização, seletividade e distributividade na prestação de serviços.

universalidade, uniformidade e equivalência dos benefícios, seletividade e distributividade na prestação de serviços.

justiça social, liberdade, uniformidade e equivalência dos benefícios, entre trabalhadores urbanos e rurais.

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