- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Assinale a alternatica correta:
A Lei nº 9394/96, (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), no seu capítulo 1º, artigo 21, que dispõe sobre composição dos níveis escolares, estabelece que a educação escolar compõe-se de: