Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a escola de qualidade efetivase não apenas pela participação de todos os sujeitos, mas também, mediante aquisição e utilização adequada dos objetos e espaços e atendimento a requisitos, tais como:

I- foco no projeto político-pedagógico, no gosto pela aprendizagem, e na avaliação das aprendizagens como instrumento de contínua progressão dos estudantes.

II- inter-relação entre organização do currículo, do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor, tendo como foco a aprendizagem do estudante.

III- preparação dos profissionais da educação, gestores, professores, especialistas, técnicos, monitores e outros.

IV- valorização dos profissionais da educação, com programa de formação continuada, critérios de acesso, permanência, remuneração compatível com a jornada de trabalho definida no projeto político-pedagógico.

Estão corretos os requisitos contidos em: