A Portaria GM/MS nº 373, de 27 de fevereiro de 2002 aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002 – que tem como finalidades, exceto:
A Portaria GM/MS nº 373, de 27 de fevereiro de 2002 aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002 – que tem como finalidades, exceto:
