Questão 226072

226072 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-RJ

Provas:

Em matéria de prova, disciplinada pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar:

Quando a infração deixar vestígios, o exame de corpo de delito poderá ser dispensado a pedido da parte interessada.

O juiz julga conforme seu livre convencimento e sem obrigação de fundamentar a sua convicção, porém com base na prova existente nos autos.

O silêncio do acusado não importará confissão, e tampouco poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.

O maior de quatorze anos e menor de dezoito anos não prestará compromisso como testemunha, quando desacompanhado do responsável legal.

Consideram-se documentos somente os escritos ou papéis, públicos ou particulares.

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