Com relação à Lei 8.142/1990, julgue os itens que se seguem.
Os estados assumem a gestão dos recursos do FNS no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos em lei, por parte dos municípios.
Com relação à Lei 8.142/1990, julgue os itens que se seguem.
Os estados assumem a gestão dos recursos do FNS no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos em lei, por parte dos municípios.
